STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.

Justiça do Trabalho reconhece que vigilantes possam ser excluídos da base de cálculo para contratação de aprendizes

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.

Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama

Cabe recurso da decisão.

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado

Um jornal local de Taquara (RS) publicou reportagem em que estampava fotografia do gerente de umas das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.

Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa